irregularidades votacaoA Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, manifestou a sua preocupação com existência de casos de algumas irregularidades no processo de votação das quais a propaganda eleitoral, o impedimento ao voto de alguns eleitores, bem como a interrupção de algumas mesas de voto, em algumas assembleias de voto.


Esta preocupação foi manifestada durante a apresentação do informe desta plataforma, sobre o decurso do processo de votação, tendo salientado que para além destas irregularidades verificou-se, igualmente, o não respeito pelas pessoas prioritárias nas filas de votação, como é o caso de idosos, mulheres grávidas e Pessoas com deficiência os outros constrangimentos notados.

irregularidades votacao 1“Para este último grupo, foi constatado que os locais de votação não apresentavam acessibilidade para que estas se fizessem lá presentes e exercessem o seu direito cívico”, disse a Porta voz da Sala da Paz, Rafa Machava, exortando em seguida aos órgãos de Gestão Eleitoral, Polícia da República de Moçambique, os órgãos de comunicação social e a sociedade civil para que continuem a trabalhar para que o processo seja pacífico e ordeiro, cumprindo as suas responsabilidades com devido profissionalismo isenção e imparcialidade.

“Um caso preocupante registou-se na EPC Manhiça Sede, no distrito do mesmo nome, onde o comandante da Polícia Municipal apresentou-se com intenção de votar trajado de camisete do partido Frelimo e foi impedido de o fazer”, disse Machava ajuntando que situação similar foi constatada, pelos observadores, na EP1 e 2 de Tsunda, no distrito de Báruè, Província de Manica.

Além deste caso, segundo disse, registou-se também grupos de eleitores, visivelmente organizados, que se apresentaram nas mesas de votação trajados de corres partidárias, embora sem portar as respectivas bandeiras, na EPC 18 de Outubro de Infulene, na Matola, província de Maputo”, indica a Sala da Paz.
Segundo a Porta voz da Sala da Paz, no geral, esta plataforma constata que há uma tendência de redução do número de eleitores nas filas, o que tem reduzido bastante o tempo de espera dos eleitores para votar.

Como evidências, esta plataforma da sociedade civil referiu-se a casos do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, EPC de Lionde em Chokwe (MMVs foram vistos a dormir nas mesas de voto), EPC de Tihovene, Distrito de Massingir, em Gaza, EPC Amilcar Cabral na Cidade de Chimoio, local onde o governador da província, Manuel Rodrigues, votou.

Esta plataforma de observação eleitoral conjunta agraciou-se, no seu informe, com a massiva participação da mulher no processo eleitoral em curso e sublinha que “esta participação mostra que a educação cívica desenvolvida por diversas organizações membros destas Plataforma esta a surtir efeito positivo”.

irregularidades votacao 2No entanto, dentre várias recomendações que esta plataforma apresentou, no seu informe, destaque vai para a necessidade de os MMVs e os eleitores respeitarem a prioridade das pessoas com deficiência, mulheres grávidas, idosos, entre outros; que os eleitores e partidos políticos se abstenham se abstenham de praticar actos contrários à legislação eleitoral, tais como, propaganda eleitoral nos locais de votação, permanência nas assembleias de voto ou a menos de 300 metros destas, entre outras formas e que os órgãos de gestão eleitoral orientem os MMVs de modo a não impedir o uso de telemóveis nas mesas de votação, desde que tal não seja na cabine, conforme estipula a lei.

 

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