Apresentação
SALA DA PAZ
Introdução
No contexto dos processos eleitorais em Moçambique, em particular a partir das eleições gerais de 2014, as Organizações da Sociedade Civil Moçambicana têm-se engajado no aperfeiçoamento dos mecanismos de coordenação para um melhor acompanhamento dos pleitos eleitorais. Desde então, foi estabelecida uma plataforma de observação eleitoral conjunta denominada Sala da Paz que tem assumido um papel fundamental no que se refere a observação, monitoria, prevenção, mitigação e resolução de ilícitos eleitorais.
Conceito da Sala da Paz
A sala da paz é uma plataforma de gestão e monitoria das disputas eleitorais através de acções colectivas e coordenadas dos principais actores eleitorais para assegurar que o processo eleitoral ocorra num ambiente pacífico e ordeiro.
A plataforma Sala da Paz integra instituições-chaves, personalidades influentes das OSC’s, líderes religiosos,formações políticas, representantes dos medias locais e rádios comunitárias e outros actores eleitorais e estimula-os a se envolverem activamente e de forma coordenada na promoção de eleições pacíficas, ordeiras, integras e transparentes.
Princípios de actuaçãoda Sala da Paz
A actuação da Sala da Paz orienta-se pelos princípios que norteiam o processo eleitoral, nomeadamente:
Objectivos da Sala da Paz
Objectivo geral
O objetivo da Sala da Paz é contribuir para eleições pacíficas e ordeiras, envolvendo partes interessadas relevantes no monitoramento do processo em diferentes estágios e, em conjunto, encontrar soluções para os incidentes ou constrangimentos que possam surgir.
Objectivos específicos
Especificamente a Sala da Paz tem como propósito:
- Reduzir os níveis de violência durante os processos eleitorais;
- Proporcionar aos principais intervenientes a capacidade e o espaço necessários para coordenar acções conjuntas e responder de forma rápida, adequada e pacífica à ocorrência de incidentes e litígios eleitorais; e
- Fornecer, aos principais interessados, informações credíveis e baseadas em evidências reunidas pelos observadores eleitorais em tempo real antes, durante, e após o dia da eleição.
Forma de Actuação
Na sua actuação Sala da Paz funciona através de:
